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[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[420298]  Show Record 

A efetivação do direito à saúde na CF : uma análise jurídico-comparada do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro às lentes do documentário "Sicko" / Tuísa Machado Sampaio
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 182-195
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Sistema de saúde | Direito comparado | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[420881]  Show Record 
Conferência Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa: Justiça e Solidariedade, Lisboa, 2014
Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa : Justiça e Solidariedade : conferência CNECV 2014 / org. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Fundação Calouste Gulbenkian ; design gráf. e pag. José Osswald. - Lisboa : Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, ([Lisboa] : Europress. - 221, [3] p. : il. ; 24 cm. - Bioética. 18)
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito à saúde | Medicamento | Política de saúde | Comité Nacional de Bioética para a Saúde | Bioética | Saúde pública | Investigação | Ensino superior | Ciências médicas | Legislação | Relações internacionais | Cooperação internacional | Jovem
Cota: 10-(1)-15-43-45|BGUC
[425017]  Show Record 
Cidadania através da educação e de novas tecnologias em saúde / Isabel Amélia Costa Mendes... [et al.]
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 105-111
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Direitos sociais | Direito à educação | Direito à saúde
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[414623]  Show Record 
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), ([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito | Estado de Direito | Direito civil | Direito internacional | Direito positivo | Direitos do Homem | Direitos da criança | Direitos sociais | Direito à água | Direito à educação | Direito à saúde | Educação | Ensino superior | Universidade | Ensino à distância | Reforma do ensino | Professor | Estudante | Cooperação em matéria de educação | Cooperação internacional | Relações internacionais | Linguística | Investimento estrangeiro | Tecnlogia da informação | Cidadania | Nacionalidade | Migração | Imigração | Migrante | Estado | Governo | Política económica | Política pública | Empreendedorismo | Pequena empresa | Média empresa | Cuidados continuados | Organização administrativa | Gestão | Sucesso escolar | Criança | Problema social | Indicador social | Saúde materna | Relações culturais | Património cultural
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC
[267976]  Show Record 
Engendering human rights : cultural and socioeconomic realities in Africa / ed. Obioma Nnaemeka, Joy Ngozi Ezeilo. - New York ; Basingstoke : Palgrave Macmillan, . - XIII, 314 p. ; 22 cm. - Comparitive feminist studies series)
Descritores: Direitos das mulheres | Direito á saúde | Violência doméstica | Feminismo | Condições sociais | África
Cota: EA.AGR 1 Eng,1|ISCTE
[458137]  Show Record 

Idoso, saúde pública e a obrigação do Estado em fornecer medicamentos / Flávio Bento, Miguel Belinati Piccirillo
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 185-194
Descritores: Brasil | Pessoa idosa | Medicamento | Direito à saúde | Poder judicial
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[393261]  Show Record 
UNAIDS
Migrantsnright to health / Unaids. - Geneva : Unaids, . - 50 p. ; 30 cm. - Unaids best practice. March 2001)
Descritores: Saúde Pública | Migrações | Direito à saúde | Defesa do paciente | UNAIDS
CDU: 616.988
Cota: Cx-UNAIDS/ONUSIDA (5)|IHMT
[410690]  Show Record 

O controle jurisdicional de políticas públicas : limites à justiciabilidade do direito social à saúde e os caminhos para a preservação da dignidade da pessoa humana / Ramon Fagundes Botelho. - Coimbra : [s.n.], . - [5], 138 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos sociais | Direito à saúde | Política pública | Saúde pública | Medicamento | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-38|BGUC
[425072]  Show Record 

Prioridades e equidade no acesso aos medicamentos em Cabo Verde / Maria da Conceição Carvalho. - Bioética. 18)
In: Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa : Justiça e Solidariedade : conferência CNECV 2014 / org. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Fundação Calouste Gulbenkian ; design gráf. e pag. José Osswald. - Lisboa : Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, cop. 2014. - p. 31-42
Descritores: Cabo Verde | Direito à saúde | Medicamento | Política de saúde
Cota: 10-(1)-15-43-45|BGUC
[433986]  Show Record 

Subsídios para a construção do direito fundamental aos medicamentos nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro / Patricia Müller. - Coimbra : [s.n.], . - 301, [1] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à saúde | Medicamento | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-22|BGUC
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